OBSERVATÓRIO DE CONSERVAÇÃO COSTEIRO DO PARANÁ –  OC2
 

CARTA DE PRINCÍPIOS

 
O Observatório de Conservação Costeiro do Paraná atua com base nos seguintes princípios:
 
- Proteção e conservação da biodiversidade da Serra do Mar, da planície Litorânea e dos ambientes estuarino e marinho do Paraná como pressuposto fundamental e indissociável para a manutenção de atividades econômicas e da qualidade de vida na região;
 
- Construção de uma sociedade sustentável em todas as suas dimensões;
 
- Proteção e restauração da biodiversidade, garantindo a saúde ambiental do bioma Mata Atlântica e ecossistemas associados, reconhecendo sua importância como sumidouros e reservas vitais de carbono, biodiversidade e de recursos hídricos, segurança, dentre outros;
 
- A proteção e a recuperação de habitats baseado em biomas nativos, considerando suas especificidades e características locais e regionais;
 
- Promoção de estratégias para o uso sustentável do Patrimônio Natural e dentro dos limites da Lei;
 
- Ampla consulta pública e avaliação dos impactos associados aos projetos de desenvolvimento nas comunidades, nos ecossistemas, na diversidade étnica, cultural e no modo de vida das comunidades, na geração de emprego e na distribuição de renda;
 
- Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão no tema da conservação da natureza.
 
Consenso
 
As posições do  OC2 serão tomadas e assumidas publicamente apenas a partir de decisões por consenso;
 
As propostas de posições serão apresentadas virtualmente ou presencialmente a todos os membros do  OC2, que deverão enviar suas contribuições e se pronunciar a favor ou contra no prazo estipulado pela Coordenação.
 
Compromissos
 
Para os fins de consolidação, operacionalização e contínua expansão os integrantes do  OC2 comprometem-se a:
 
- Estabelecer uma agenda mínima consensual aos participantes, assim como levantar prioridades de ação dentro dos temas propostos;
 
- Definir estratégia e planejamento operacional de atuação desta rede a partir das prioridades levantadas;
 
- Estabelecer estratégia de captação de recursos financeiros para viabilizar a existência e ações da mesma;
 
- Estabelecer estratégia de comunicação entre seus membros e de comunicação em geral;
 
- Reunir-se em caráter ordinário, anualmente, e em caráter extraordinário, mediante definição das instituições signatárias da carta de princípios;
 
- Manter atualizado o cadastro no  OC2;
 
- Participar do processo de avaliação de entrada e exclusão de membros de acordo com regras do  OC2.
 
Cordialmente,
 
(assina o postulante)

Contato

Observatório de Conservação Costeira do Paraná - OC2

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